Uma luz para o Cerrado!

Políticas para a preservação da Água&Floresta - Ivy

Antes tarde do que nunca! O post está saindo tarde (22h40) porque viajei de novo! Estou em Brasília para mais uma reunião relativa ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, mas o meu tema neste espaço hoje é o CERRADO!!!!

Na semana passada O Vidágua foi contatado para opinar a respeito de um projeto de lei que versa sobre a proteção do cerrado paulista. O PL nº 817/2008, de autoria do Governador José Serra, é interessante, pois proíbe a supressão de vegetação nos seguintes casos:

I - abrigar espécies da flora e da fauna silvestre ameaçadas de extinção;

II - exercer a função de proteção de mananciais e recarga de aqüíferos;

III - formar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em estágio avançado de regeneração;

IV - localizada em zona envoltória de unidade de conversação de proteção integral e apresentar função protetora da biota da área protegida conforme definido no plano de manejo;

V - possuir excepcional valor paisagístico, reconhecido pelo Poder Público;

VI - estiver situada em áreas prioritárias para conservação, preservação e criação de unidades de conservação determinadas por estudos científicos oficiais ou atos do poder público em regulamentos específicos.

Outro avanço é a necessidade de se preservar 50% da vegetação em áreas passíveis de parcelamento de solo (urbanas), com averbação de Reserva Legal (área preservada, onde o desmatamento é proibido). O texto completo pode ser visto no site da Assembléia Legislativa (http://webspl1.al.sp.gov.br/internet/download?poFileIfs=13209553&/vaj.000"), assim como a tramitação do processo.

Qual a importância desse PL??? Só resta 1% da vegetação original no Estado de São Paulo, ou seja, 99% foi DESTRUÍDO!!!!!!! Pouca gente se importa com o Cerrado, pois suas árvores são tortas, pequenas e têm folhas ásperas, ele gosta do fogo, sobrevive em meio à seca, não tem a exuberância da Amazônia ou da Mata Atlântica. O que poucos sabem, é que sua diversidade é maior que da Mata Atlântica e seu potencial como fonte de princípios medicinais é enorme! A Rede Cerrado (http://www.redecerrado.org.br/) é um dos instrumentos que têm auxiliado na mobilização de comunidades e na formulação de políticas para o bioma, desde o início da década de 90.

O Vidágua foi consultado sobre o projeto de lei por lideranças da Assembléia, pois em outubro de 2005 promoveu uma audiência pública naquela Casa de Leis para apresentar uma minuta neste mesmo sentido. Toda essa mobilização está gerando frutos e mostra a importância de continuarmos neste caminho!

Para que o projeto se transforme numa proposta cada vez melhor, entre no site da AL, leia o conteúdo do texto e dê suas sugestões! Mande ao Vidágua, e nós encaminharemos para que seja integrada no projeto de lei!

Um grande beijo a todos!!!!!!!!!!!!!!