Justiça Ambiental
“Num tribunal do Mississipi, o júri volta atrás do veredicto contra uma companhia acusada de despejar resíduos tóxicos no reservatório de água de uma cidadezinha, causando o maior boom de câncer da história - a empresa houvera apelado à Suprema Corte, composta por nove juízes. A questão é: quem eram eles? Como votaram? Algum deles poderia ser substituído após a decisão final? A política sempre foi um jogo sujo. Grisham mostra, agora, que a justiça também é.”
Iniciei este post com um pequeno resumo do livro “O Recurso”, best seller de John Grisham, para mostrar que, pela ficção que trata de situações possíveis, a realidade nos EUA, quando o assunto é justiça ambiental, pode não ser a maravilha que imaginamos.
É muito comum ouvir alguém dizer, quando o resultado não é o esperado ou está demorando muito para se ter a decisão, “se fosse nos EUA, o resultado seria outro!” Será?
Temos uma das legislações ambientais mais completas do mundo. É claro que temos problemas, uma vez que o Direito Ambiental é matéria nova e temos um número bastante limitado de especialistas no setor. Para trabalhar com Direito Ambiental, o ideal seria ir a campo literalmente, pois fica difícil entender os meandros da matéria atrás de uma mesa. Por experiência própria, devo confessar que passei a entender meio ambiente, fazendo vistorias, convivendo com biólogos, engenheiros florestais e agrônomos, trabalhando com ONGs e educação ambiental. Isto me ajudou muito a entender melhor a legislação ambiental.
Mas, além da falta de especialização de nossos profissionais de direito, existe também o papel dos próprios interessados. Quantas vezes os atingidos pelo dano ambiental recusam-se a acionar os infratores, pois temem perder o emprego? Esta é uma realidade triste, consequência de falta de informação, mas é nossa realidade.
Nós ,profissionais do Direito, preocupados com a cidadania ambiental, estamos tralhando para melhorar. É um processo demorado, nem sempre gratificante, mas vale a persistência e a colaboração de todos.
Quem gosta de ler (sem esperar uma grande obra literária), sugiro “O Recurso”, mas prepare-se: não há um final feliz.
Iniciei este post com um pequeno resumo do livro “O Recurso”, best seller de John Grisham, para mostrar que, pela ficção que trata de situações possíveis, a realidade nos EUA, quando o assunto é justiça ambiental, pode não ser a maravilha que imaginamos.
É muito comum ouvir alguém dizer, quando o resultado não é o esperado ou está demorando muito para se ter a decisão, “se fosse nos EUA, o resultado seria outro!” Será?
Temos uma das legislações ambientais mais completas do mundo. É claro que temos problemas, uma vez que o Direito Ambiental é matéria nova e temos um número bastante limitado de especialistas no setor. Para trabalhar com Direito Ambiental, o ideal seria ir a campo literalmente, pois fica difícil entender os meandros da matéria atrás de uma mesa. Por experiência própria, devo confessar que passei a entender meio ambiente, fazendo vistorias, convivendo com biólogos, engenheiros florestais e agrônomos, trabalhando com ONGs e educação ambiental. Isto me ajudou muito a entender melhor a legislação ambiental.
Mas, além da falta de especialização de nossos profissionais de direito, existe também o papel dos próprios interessados. Quantas vezes os atingidos pelo dano ambiental recusam-se a acionar os infratores, pois temem perder o emprego? Esta é uma realidade triste, consequência de falta de informação, mas é nossa realidade.
Nós ,profissionais do Direito, preocupados com a cidadania ambiental, estamos tralhando para melhorar. É um processo demorado, nem sempre gratificante, mas vale a persistência e a colaboração de todos.
Quem gosta de ler (sem esperar uma grande obra literária), sugiro “O Recurso”, mas prepare-se: não há um final feliz.
Abraços
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