Assim eu quereria o meu último post...

Mitos e Meios Ambientes - Ani, Camis, Dani, Saulo (?)

Salve! Salve a todos do meu Brasil!!!

Pois é pessoal... Com Grande Tristeza que anuncio a minha saída do Coletivo...

Após 6 meses muito legais, produtivos, divertidos e agitados, a vida em Bauru me reserva outros caminhos...

Assim eu quereria o meu último post...

que marcasse o fim de uma etapa e o início de muitas outras...para mim, que vou, e para todos os que ficam...

Quero Agradecer a todos do Coletivo pela Oportunidade e pelos ótimos momentos que pude passar com vocês!!!

Quero Agradecer aos leitores também, pela força que nos deram para manter vivo este pequeno sonho de criar, na rede, uma forma de mostrar o que pensamos, o que fazemos e dialogar com quem se interessa de uma forma ampla e dinâmica!!!

Espero que este espaço não se perca no tempo e nos compromissos de todos - sei o quanto é dificil mantê-lo vivo - e estarei sempre acompanhando, de pertinho, tudo isso!!!

(Vocês não vão se livrar tão fácil de mim...hahaha!!!)

E, como velho costume, deixo um videozinho (na barra lateral, claro...):

Na verdade, o trailler do SANEAMENTO BÁSICO - O FILME...

Espero que o assistam, quando puderem...

http://www.youtube.com/watch?v=B91pXb2ZaLo

Mas, já adianto a MORAL DA HISTÓRIA:

Não importa o que aconteça: Não abandonemos nossos/seus sonhos!

Lutemos por eles de uma forma clara e justa!

E, principalmente:

Não deixemos que pequenas realizações - trazidas até nós de forma sombria e duvidosa - nos façam esquecer o motivo da luta, nos deixem desistir. Elas devem ser consequência de nossa postura, e não um fim em si mesmas, pois serão vazias...

BOM...mais uma vez, e para sempre, fico por aqui...

A TODOS: ótimas semanas e sonhos!

bjinhos e saudades,

Ani.

OBS.: Ótimas Festas!!!

Mudando de assunto....

Água e Floresta, que educação é esta - Ivan

Mudando um pouco de assunto - não que a Floresta Urbana não seja importante, é e como!!! - mas vou me manifestar hoje no blog sobre o assunto, festividades do fim de ano.

Dezembro está chegando e com ele vem aquele desejo enorme de adquirir "coisas" para nós mesmos e para nossos amigos e familiares principalmente. Pois bem, como já podemos notar nos meios de comunicação, principalmente na mídia televisiva, as propagandas são ou é uma das maneiras mais utilizadas para "cobiçar" nossas mentes e levá-las ao extremo de comprar coisas compulsoriamente, pois o período é propício!!!

Não vou dar uma de economista, para sugerir que primeiro devemos ter noção da nossa renda antes de fazermos qualquer aquisição e verificar se o valor do produto se enquadra dentro do orçamento, isso já é consenso e acredito que todos já devem saber dessa situação, porém, como também na educação ambiental, muitos sabem que gastar água, desperdiçar energia, promover ações de degradação ambiental é prejudicial ao meio ambiente e para a gente mesma, mas mesmo assim, continua praticando tais ações.

Na verdade, o que devemos notar e dar mais atenção é em relação a necessidade de se adquirir essas "coisas" e ver se isso realmente vai contribuir de forma útil e prática para nossa vida ou se vai ser algo supérfulo, que a gente usa uma vez e nunca mais, como quando a gente era criança e ganhava um brinquedo que não queria.

Então, pense bem... o natal está chegando e com ele vem as férias de fim de ano, antes de colocar a mão no bolso, coloque a cabeça pra pensar e veja o que é melhor para você e para o mundo.

bom final de semana pra todos,

abs e até semana que vem!!!!

Qual o papel da Comunicação?

Katarini em ComunicaçãoMídiaAmbiente&Diversidade
Me preparando...

Na semana passada, o tema da Floresta Urbana Água Comprida dominou o blog, e não podia ser diferente. A área voltou a ser ameaçada por empreendimento imobiliário e o que nos deixou totalmente apreensivos. Não só o pessoal aqui do coletivo ou do Movimento pela Preservação..., mas a população em geral, que se manifestou aqui no blog e também no Jornal da Cidade (http://www.jcnet.com.br/), utilizando a única ferramenta que temos até então: a comunicação, cada vez mais impulsionada pelas novas tecnologias e outros tipos de intervenção. Podemos expressar nossa opinião com muito mais agilidade e dimensão no canal virtual, e através dele também buscar espaço em meios tradicionais.

É possível alguma mudança comportamental a favor da conservação e manutenção dos recursos naturais? Qual o papel da comunicação neste sentido? mobilizar, conscientizar, educar, informar? Não sei. Estas questões colocadas pela Margarida Kunch (teórica da comunicação) me fizeram refletir na última semana, haja vista as mobilizações em prol da floresta. Paulo Freire lembrou bem que a educação pressupõe um ato comunicativo, portanto...

Bom, os exemplos da mobilização estão no site do Vidágua (http://www.vidagua.org.br/). Separamos trechos das cartas de populares publicadas pelo JC no "Quadro de Avisos". Vale a pena conferir.

E sábado agora, dia 29, vou ministrar o workshop aqui no Vidágua sobre o papel da comunicação/jornalismo na divulgação das questões ambientais, novas estratégias, ferramentas, cobertura da grande imprensa e mídias alternativas, e claro a experiência do Vidágua em todo esse processo de comunicação e novas tecnologias da informação. Ainda dá tempo! Para mais informações contato@vidagua.org.br

Um Forte Abraço e excelente final de mês de novembro. Agora é ladeira abaixo!

Trabalhando contra o relógio.

Nós, a Água e a Floresta - Maria Helena

Formei-me em Direito em 1983, dois anos após a promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente, porém nunca ouvi falar sobre leis ou questões ambientais na faculdade. Meu primeiro contato com a legislação ambiental foi após 1985 e, garanto para vocês, não foi positivo. Nessa época trabalhava em uma empresa têxtil. Lá, usam-se corantes e todo efluente da indústria era despejado no rio, sem qualquer tratamento. A cidade de São Paulo sentia bastante os problemas ambientais e, com o amparo da lei, a justiça começava-se a exigir a adequação das indústrias poluidoras. Era uma novidade no País e os dirigentes empresariais ameaçavam deixar a cidade (no caso específico, mudança para o Nordeste onde ainda podiam poluir à vontade). Os funcionários, com medo de perder os empregos, ficaram revoltados com a “imposição”. Eu, confesso, estava entre eles.

Mais de 20 anos após, aqui estou eu, estudando e batalhando em defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Mais de 20 anos e ainda há muita gente que continua achando que as leis ambientais e a defesa do meio ambiente são entraves ao desenvolvimento. Há 20 anos estávamos bastante atrasados no trabalho de recuperação e preservação de nossos recursos naturais e, ainda hoje, só estamos dando os primeiros passos.

Até quando precisaremos brigar, para garantir qualidade de vida às presentes e futuras gerações? Até quando vamos ter que gritar a importância dos remanescentes florestais para manutenção da vida? Não temos como recuperar o que já foi perdido, mas podemos garantir o mínimo que ainda temos.

Temos que conservar o que resta de mata em todos os biomas, especialmente, as que estão próximas de nós ou, mais precisamente, dentro de nossa cidade. Vamos continuar unidos em defesa da preservação da Floresta Urbana Água Comprida. Todos à luta!

Beijos,

Maria Helena.

Experiência local, conhecimento global

Políticas para a preservação da Água&Floresta - Ivy

Há uns dez dias o Movimento pela Preservação da Floresta Urbana Água Comprida se viu obrigado a retomar uma maciça campanha contra o desmatamento de 60 hectares de mata de transição, onde o Cerrado e a Mata Atlântica ainda estão preservados em plena área urbana de Bauru. Isto porque já estávamos tranqüilos com a publicação do Plano Diretor Participativo, que em seu artigo 66 definiu o local como Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) e proibiu qualquer desmatamento. Mas os empreendedores também estão em campanha, por sua vez, junto ao legislativo local, para abrandar os efeitos da própria lei aprovada por eles!

Enfim, a discussão sobre a preservação de matas de Cerrado não se limita a Bauru. Este bioma não é protegido como a Mata Atlântica ou Amazônia, elas sim comentadas por todos pela exuberância de suas árvores e pelas frondosas florestas que formam. O Cerrado, coitadinho, é todo torto, tem áreas descampadas, gosta do fogo, é pequeno, enfim, é um patinho feio no meio dos cisnes... Mas ele está presente em 11 Estados brasileiros, é o segundo maior bioma em extensão, tem uma riqueza de biodiversidade maior que muitos países, é a base de subsistência de diversas comunidades tradicionais, ou seja, ELE PRECISA SER PROTEGIDO.

Restam apenas 20% de sua cobertura original e no Estado de SP apenas 1%!!!!! No dia 26 (quarta-feira) haverá uma manifestação em Brasília para apresentar ao Ministério do Meio Ambiente, Senado e Câmara Federal 50 mil assinaturas em defesa do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 115/150, que determina que o Cerrado e a Caatinga (outro bioma desprotegido) sejam considerados patrimônios nacionais.

A Floresta Urbana Água Comprida representa nossa luta local. A defesa do bioma Cerrado representa uma luta nacional. Nós devemos estar conectados nessas lutas, pois elas, quando transformadas em políticas públicas, podem transformar a realidade e evitar que outras florestas urbanas sejam ameaçadas pelos interesses particulares.

Um grande abraço!

P.S.: para os que não leram o Jornal da Cidade de ontem recomendo que busquem no site www.jcnet.com.br a excelente matéria sobre a Floresta Urbana e a fábula da floresta registrada na coluna Opinião.

Cada um somado faz a decisão do coletivo

Água e Floresta, que educação é esta - Ivan

Continuando a discussão sobre a floresta urbana água comprida, venho aqui apresentar a minha opinião sobre o assunto.

Uma das estratégias mais democráticas de decisões políticas sobre ações que envolvem o setor público é justamente as audiências públicas e a participação em conselhos municipais que permite a participação popular organizada (ver post da semana passada).

Pois bem, quando a participação é coletiva o poder público, através de nossos representantes municipais (prefeito e vereadores) devem respeitar o que a população decidiu ou pensa sobre o assunto em discussão, certo? Pois é, nem sempre é assim que as decisões ocorrer, pois questões políticas geralmente são decididas em horas inimagináveis, ou seja, quando achamos que o assunto já está encerrado, vem a notícia ingrata.

Dai então a importância da participação, e expressão da opinião de nós cidadãos comuns e formadores de opinião, que justamente serve para mostrar que estamos de olhos bem abertos e iremos cobrar as decisões pelas quais a população opinou.

Participem também dessa discussão e ajude-nos a preservar o que é de todos!!!!

abs,

até semana que vem..... ah descupem pelo atraso !!!!

Muito mais que uma floresta!

Katarini em ComunicaçãoMídiaAmbiente&Diversidade
Decepcionada, acuada, apavorada...

O tema desta semana não poderia ser outro: A preservação da floresta urbana água comprida, aqui em Bauru. Pode parecer uma pequena luta, em vão, uma vez que os interesses comerciais sempre prevalecem. É um discurso clichê, mas acredite, desta vez é necessário colocar na balança a grana e o verde, o desenvolvimento desenfreado e a qualidade de vida, o interesse público e o particular (como bem colocou minha companheira Ivy em seu post).

São 60 hectares de vegetação nativa, fauna, flora, rica em biodiversidade, beleza natural, manutenção do tal do microclima (que nem sei bem o que significa, só sei que não há nada melhor que descansar na sombra de uma árvore). Não se trata 'apenas' de uma floresta, é vida, de qualidade, agora ameaçada por empreendimento imobiliário.

Para nós bauruenses será um grande trunfo conseguir manter essa floresta em pé, mostrando também a força e as prioridades do município, ou melhor de sua população. Formamos um amplo Movimento pela preservação da Floresta Urbana Água Comprida, coletamos 16 mil assinaturas, mantivemos o diálogo aberto com políticos e empresários, recebemos a cada dia manifestações da população reivindicando esta área (haja vista as cartas diárias publicadas no JC http://www.jcnet.com.br/) abrimos agora uma canal direto sobre a floresta no blog, porque sabemos a importância ambiental e social da área.

É muito mais que uma floresta. É Bauru em outro destino. O da preservação ambiental (Contamos com nosso futuro prefeito ambientalista!)

O que você está esperando para se manifestar?

esperançoso abraço!

É MUITA CARA DE PAU!!!

Nós, a Água e a Floresta - Fernanda.

Fala povo!!!!!

Hoje vou falar sério, pois estou bem chateada...
Não dá pra acreditar que ainda existam pessoas que “acreditam” que se pode fazer tudo, a qualquer preço, pelo tal do desenvolvimento... Que a destruição do meio ambiente é justificável quando se trata do tal do progresso...
Aqui em Bauru o Vidágua, junto com outras instituições e amigos, luta a mais de um ano pela preservação de um fragmento florestal que ainda resiste dentro da cidade. Esta “ilha verde” está correndo perigo, uma vez que empreiteiras de São Paulo querem transformar a mata em arranha-céus...
Eu não sei se sou muito ingênua, mas não entra na minha cabeça como 30 prédios, de 12 andares cada um, podem trazer mais benefícios para uma cidade do que 60 hectares de mata. Essa mata abriga espécies de animais e plantas, auxilia no resfriamento do clima do entorno, favorece as trocas gasosas, “limpando” um pouquinho nosso ar...
Quem conhece Bauru sabe que a cidade está cheia de prédios, de vários modelos e custos, que podem muito bem absorver quem quiser morar por aqui. E também tem inúmeros vazios urbanos que poderiam ser utilizados para construir esses 30 ou mais prédios!!
Outro ponto muito importante, que pouca gente pensa, é que para construir um complexo de moradias como esse, primeiro teriam que estudar de onde virá a água para todo esse povo que morar ali.
Vão furar um poço??? O Departamento de Água e Esgoto do município já divulgou que a cidade está no limite da exploração de água subterrânea. E não seria qualquer pocinho que abasteceria mais de 5500 pessoas que morariam ali...
Mas o mais importante, e que devemos estar atentos, é que os nobres vereadores (a maioria sem conseguir a reeleição) estão querendo modificar o Plano Diretor Municipal, onde está escrito que esta área não pode ser desmatada, apenas para beneficiar os empresários que querem derrubar a mata!!! Depois de diversas reuniões com discussões populares do PD, e da coleta de mais de 16 mil assinaturas pelo Movimento pela Preservação da Floresta Urbana do Parque da Água Comprida, onde a maioria da população entendeu a importância da área e de sua preservação, os digníssimos edis acham que podem alterar o que já foi resolvido para atender interesses particulares.
É MUITA CARA DE PAU!!!
O Vidágua está lutando com unhas e dentes para preservar esse remanescente florestal, mas todos devem se envolver também!!!
Não apenas por aquela floresta, mas para garantir o cumprimento de leis e decisões que já foram acordadas. Isso não pode virar rotina!!
O povo se reúne, discute, coloca suas dúvidas, interesses e idéias em um documento OFICIAL e depois muda tudo... Vereadores e empresários acham que podem tudo e desconsideram totalmente os interesses e opiniões do povo!!!

Água e Floresta são gêneros de primeira necessidade!!
De que adianta um apartamentozinho bonitinho, se não tiver água pra beber e nem ar pra respirar???

Inté...

Pela Preservação da Floresta Urbana Água Comprida

60 hectares de vegetação nativa estão ameaçados por empreendimento imobiliário em Bauru. Qual sua opinião sobre isso? Considerando que se trata do último grande remanescente de floresta do município?

Há mais de um ano, o Movimento pela Preservação da Floresta Urbana Água Comprida, coordenado pelo Instituto Vidágua, vem se mobilizando para garantir a preservação da área, realizando plantios, passeatas, manifestos e abaixo-assinado que coletou 16 mil assinaturas. Trabalhou ativamente para a aprovação do Plano Diretor Participativo, que estabeleceu o local como Área de Relevante Interesse Ecológico, proibindo o desmatamento. Mas ainda não foi sufiente. Os empreendedores insistem em um projeto 'ecologicamente' correto, mas que vai colocar abaixo mais de 50% da vegetação.

A cada dia, nos jornais e nas ruas recebemos apoio da população que quer ver a área preservada e está disposta a lutar por isso. A arma que nos resta é justamente a opinião pública. Você, que também se sente acuado e privado do seu direito de usufruir um meio ambiente equilibrado, que garanta qualidade de vida, tem este espaço para se manifestar!

Sendo bauruense ou não, dê aqui sua opinião sobre a preservação da Floresta Urbana Água Comprida!

Afinal, esta é nossa principal bandeira: Pela preservação da Vida, da Água e da Floresta!

Para saber mais acesse: www.vidagua.org.br

A FUAC precisa de você!

Políticas para a preservação da Água&Floresta – Ivy

Você conhece a Floresta Urbana Água Comprida (FUAC)? Esse foi o nome que um grupo de pessoas (entre elas, membros do Vidágua), articuladas em um movimento de preservação, deram a uma área de 60 hectares de mata de transição (Cerrado e Mata Atlântica) localizada na região leste da cidade de Bauru (para saber mais sobre a área, leia o post que será feito aqui no VidÁgua&Floresta junto à enquete).

Já falamos exaustivamente a respeito disso no site do Vidágua e em atividades que foram realizadas em prol da floresta, como a coleta de 16.000 assinaturas em 1 mês contra o desmatamento da área, uso da tribuna da Câmara Municipal, reunião com o Secretário Estadual de Meio Ambiente, mutirão de limpeza, plantio de mudas, apresentação da Banda do Liceu Noroeste, apresentação da Banda Municipal de Bauru, várias palestras em escolas, além, é claro, de toda a participação durante as discussões para elaboração do Plano Diretor Participativo de Bauru.

Por isso tudo minha mensagem hoje aqui para vocês é de reflexão. Vivemos hoje em dia um momento em que as questões ambientais não são tratadas apenas como “perfumaria”, ou seja, não se fala apenas das coisas naturais, mas sim de uma visão mais ampliada do que é esse tal ambiente. Só que todo esse destaque também gerou um problema: as questões ambientais são usadas como “bode expiatório” quando atrapalham os interesses $financeiros$. Não se discute, no caso da floresta, quais as prioridades do município de Bauru. Penso que se uma questão foi amplamente discutida pela comunidade e depois foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, o “veredicto” está dado, neste caso a transformação do local numa Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), sendo vedado desmatamento. Por que mudar o Plano Diretor neste momento??? Por que transformar uma situação de interesse coletivo em um benefício para um particular?

Essa luta não é fácil, estamos contestando grandes interesses, sem dúvida. Ninguém quer ferir o direito de propriedade, mas não podemos em nome desse direito desrespeitar a legislação vigente ou mesmo alterá-la, ao apagar das luzes. Participem da enquete proposta aqui no Blog e mande sua opinião aos meios de comunicação. A floresta precisa da sua ajuda neste momento e um dia você se dará conta de que também precisa dela!

Aproveitando o Bonde!

Mitos e Meios Ambientes - Ani & Camis


Salve, Salve!
Aproveitando o mote da estréia da Maria Helena , aqui no Vidágua&Floresta, vou deixar uma dica de um lançamento de um livro sobre Legislação Ambiental. Conhecer as leis que dão base para a proteção do nosso meio ambiente, é , acredito eu, responsabilidade de todos nós. O livro “Fundamentos Teóricos do Direito Ambiental” reúne 13 textos que exploram conceitos como o que é natureza e o princípio do pagador-poluidor. Seu organizador é o professor Maurício Mota, professor da UERJ. Já li alguns textos do livro, e gostei bastante, os artigos são de leitura simples, nada muito rebuscado sem o famoso palavrear técnico presente em livros sobre leis e etc.

Segue link do texto, sobre o livro:

http://planetasustentavel.abril.com.br//noticia/cultura/conteudo_393991.shtml


vale a pena, né!?

Bom final de semana pra todos ai ó!

Abraços,

camila.

Educação para a participação

Água e Floresta, que educação é esta? - Ivan

Hoje gostaria de falar sobre as esferas de decisões e a co-responsabilidade de nós cidadãos, após um período eleitoral (lembrando que em 2010 teremos novas eleições - Presidente, Governador e deputados estaduais e federais) e mais uma vez nos é dado a oportunidade de decidir quem será nossos representantes nas esperas de governo e de decisão.

Agora, quase ninguém se lembra ou sabe que nós também podemos contribuir com os processos de decisões durante as gestões públicas, de várias formas inclusive: através de participação nas audiências públicas, através das participações em conselhos (municipais, estatuais ou federais), através da participação das associações de moradores, enfim... há vários instrumentos legais que nos possibilita essa participação, inclusive em alguns casos é obrigado haver a participação.

O que ocorre na maioria das vezes é que mesmo participando e consensuando decisões coletivas o governo acaba "atropelando" essas decisões e agindo conforme sua vontade própria, desestimulando a sociedade e "tirando" seu direito de decidir.

A educação ambiental é uma das ferramentas que sugere essas participações e decisões, pois os temas, por mais variados que sejam, sempre vai ter um contexto ambiental dentro de cada tema ou esfera política, porque meio ambiente é multidisciplinar e mais que isso é de todos. Cabe então a cada um de nós saber: como, onde e quando podemos contribuir com os processos de decisões, mas para que isso ocorra o principal meio é a participação!!!

Abs, e até semana que vem...

pelo inconformismo já!

Katarini em ComunicaçãoMídiaAmbiente&Diversidade

de volta à vida, me preparando agora para ministrar o workshop sobre comunicação e mídia no movimento ambiental (informações em www.vidagua.org.br)

Como foi o Encontro de Comunicação Ambiental? positivo. Poderia ter sido melhor, com uma participação mais efetiva, mais empenho das pessoas, mas todos salvaram-se e orgulharam-se, por fim.

E apesar da quantidade de trabalho e confusão para organização de um evento, sempre acabamos aprendendo, crescendo e nos motivando. E essa foi a função da Conferência inicial, com o professor Wilson Bueno: me estimular, sacudir mesmo... sair da inanição.

Eu não poderia deixar de comentar aqui o incrível radicalismo (bom!) e coragem do professor (que não tem papas na língua para as críticas), que nos deixa envergonhados mediante nosso conformismo com a imprensa atual, principalmente no que se refere à cobertura ambiental. Achamos que está suficiente, que os processos de produção são limitantes, que as matérias estão crescendo, que a imprensa está interessada no desenvolvimento social...balela!

Bueno prega, com propriedade, que o jornalismo realmente comprometido com o meio ambiente, nao adota o tom brando, mas defende a mobilização, a resistência e "o corpo-a-corpo com os que estão, sistematicamente, agredindo a natureza", no caso, as grandes corporações - para as quais ele tem acusões terríveis, porém verdadeiras. As notícias devem pluralizar as informações e ouvir aqueles que convivem diretamente com as mazelas sociais e ambientais e têm muito a contribuir como os povos da floresta, o agricultor familiar e o cidadão comum. Mas para praticar este jornalismo é preciso estudar, militar, dominar conceitos básicos, e acima de tudo, estar comprometido com uma perspectiva crítica sobre nosso modelo de desenvolvimento.

E mais: não dá para se enganar mais com o discurso de desenvolvimento sustentável, que como lembra o professor, está apenas associado às questões econômicas, e a mídia acaba por difundir o conceito para ganhar economicamente e destacar sob lentes da responsabilidade a exploração dos recursos naturais feita por grandes empresas.

Para saber mais e ter comprovações cabais desta angústia reducionista da cobertura ambiental vale conferir o livro de Wilson Bueno (que apesar de ser um ilustre professor, pioneiro no jornalismo científico, doutor pela USP, é uma pessoa extraordinária, que nem admite ser chamada de doutor! e não faz dos títulos seu escudo). Pode conferir: "Comunicação, jornalismo e meio ambiente: teoria e pesquisa". E olha que ele nem deve aprovar toda esta propaganda que fiz. É um cidadão comum, só um pouco mais lúcido que nós.

e...quem sai perdendo com a falta de militância no jornalismo? Nós, a água e a floresta!

Estréia

Nós, a Água e a Floresta – Fernanda e Maria Helena

Oi, pessoal! Meu nome é Maria Helena, sou advogada e presidente do Vidágua. A partir de agora, vou alternar com a Fernanda nos posts às terças-feiras, falando sobre Direito Ambiental.

Como a proteção da vida em sociedade sempre foi objeto do direito, leis ambientais sempre existiram. No Brasil, temos exemplos desde a época do império. Nos anos sessenta, temos várias leis, sendo que uma delas é bastante discutida até hoje: a Lei 4.771 de 15/9/65 que instituiu o Código Florestal.

Porém, eram de leis esparssas. Apenas após 1972, com a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo, surge um novo ramo do direito: o Direito Ambiental, quando os recursos naturais deixaram ser tratados individualmente e passaram a ser visto como um sistema uno e complexo.

No Basil, demorou um pouco mais: foi na década de 80 que o meio ambiente passa a ser tratado como um todo, iniciando com a Lei 6.938, de 31/8/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Este foi um dispositivo substantivo que logo foi seguido da Lei 7.347, de 24/7/85 (Lei da Ação Civil Pública) que é um dispositivo processual adequado para coibir danos ambientais.

A Política Nacional do Meio Ambiente nasceu, quando os legisladores brasileiros se deram conta de que a situação ambiental no Brasil necessitava de atenção especial, e aconteceu 10 anos após o mundo haver dado o grito de alerta na Conferência de Estocolmo.

Após esta lei, tivemos a Constituinte que a recepcionou e temos, em nossa atual Constituição, um capítulo (Capítulo VI, Do Meio Ambiente) todo dedicado ao meio ambiente, além de diversos dispositivos esparços. O capítulo tem apenas um artigo (art. 225) com seis parágrafos, mas creio ser o suficiente para garantir qualidade de vida aos brasileiros, se cumprido.

A Constituição é a cartilha de todo cidadão. Seus dispositivos, porém, devem ser regulamentados e implantados. Consta que o Brasil possui um dos mais avançados sistemas de proteção jurídico-ambiental que seria bastante eficiente, se operante. Não é o que acontece. De quem é a responsabilidade: do Poder Público ou dos cidadãos? Esta é uma questão que pretendo discutir com vocês.

Enquanto isto, deixo aqui o Art. 225 que é muito conhecido, mas que é sempre bom reproduzir:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Até a próxima.